LISTAGEM DE LEGISLAÇÃO NO AMBITO DA SAÚDE OCUPACIONAL
ACÇÃO PREVENTIVA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO DA ACTIVIDADE
Decreto-Lei n.° 362/93 de 15 de Outubro
Decreto-Lei Nº 69/2003 de 10 de Abril
Decreto-Lei Nº 70/2003 de 10 de Abril
Lei n.º 8/2003 de 12 de Maio
Portaria n.° 987/93, de 6 de Outubro
Portaria nº 470/2003 de 11 de Junho
Portaria nº 473/2003 de 11 de JUNHO
Portaria nº 474/2003 de 11 de Junho
ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril
Decreto-Lei n.º 360/71 de 21 de Agosto
Decreto-Lei n.º 505/99 de 20 de Novembro
Decreto-Lei nº 143/99, de 30 de Abril
Decreto-Lei nº 341/93, de 30 de Setembro
Lei n.º 2127 de 3 de Agosto de 1965
Lei nº 100/97, de 13 de Setembro
Portaria nº 11/2000, de 13 de Janeiro
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Decreto-Lei n.º 488/99, de 17 de Novembro
AGENTES BIOLÓGICOS
Decreto-Lei n.º 2/2001 de 4 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 73/98 de 26 de Março
Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril
AGENTES CANCERÍGENOS
Decreto-Lei n.º 301/2000
Decreto-Lei n.º 479/85 de 13 de Novembro
Decreto-Lei nº 273/89, de 21 de Agosto
Decreto-Lei nº 275/91, de 7 de Agosto
Decreto-Lei nº 390/93, de 20 de Novembro
AGENTES E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
Decreto-Lei nº 239/97 de 9 de Setembro
Decreto-Lei nº 82/95, de 22 de Abril
Portaria n.° 396/94 de 21 de Junho
Portaria nº 1152/97, de 12 de Novembro
Portaria nº 792/98, de 22 de Setembro
AGENTES QUÍMICOS
Decreto-Lei Nº 290/2001, de 16 de Novembro
AMIANTO
Decreto-Lei n.º 138/88, de 22 de Abril
Decreto-Lei n.º 389/93, de 20 de Novembro
Portaria n.º 1049/93, de 19 de Outubro
ATMOSFERAS EXPLOSIVAS
CHUMBO E SEUS COMPOSTOS IÓNICOS
Decreto-Lei nº 274/89 de 21 de Agosto
CONTRA-ORDENAÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
Decreto-Lei n.º 491/85, de 26 de Novembro
Lei n.º 113/99, de 3 de Agosto
Lei n.º 116/99, de 4 de Agosto
Lei n.º 118/99, de 11 de Agosto
DOENÇAS PROFISSIONAIS
ENQUADRAMENTO DA SHST
Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril
Decreto-Lei nº 441/91, de 14 de Novembro
EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
Decreto-Lei nº 128/93, de 22 de Abril
Decreto-Lei nº 348/93, de 1 de Outubro
Portaria nº 1131/93, de 4 de Novembro
Portaria nº 988/93, de 6 de Outubro
EQUIPAMENTOS DE TRABALHO/CONCEPÇÃO E FABRICO DE MÁQUINAS
Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março
Decreto-Lei nº 139/95, de 14 de Junho
Decreto-Lei nº 214/95, de 18 de Agosto
Decreto-Lei Nº 320/2001, de 12 de Dezembro
Decreto-Lei nº 331/93, de 25 de Setembro
Decreto-Lei nº 378/93, de 5 de Novembro
Portaria nº 145/94 de 12 de Março
EQUIPAMENTOS DOTADOS DE VISOR
Decreto-Lei nº 349/93, de 1 de Outubro
Portaria nº 989/93, de 6 de Outubro
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS
Decreto-Lei nº 243/86, de 20 de Agosto
ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
Portaria n.º 702/80, de 22 de Setembro
Portaria Nº 464/2003 de 6 de Junho
Portaria nº 470/2003 de 11 de Junho
Portaria nº 473/2003 de 11 de JUNHO
Portaria nº 474/2003, de 11 de Junho
Portaria Nº 53/71, de 3 de Fevereiro
ESTALEIROS TEMPORÁRIOS OU MÓVEIS
Decreto-Lei n.º 113/93, de 10 de Abril
Decreto-Lei nº 155/95, de 1 de Julho
Portaria nº 101/96, de 3 de Abril
DEC. Nº 41 821, de 11 Agosto de 1958
Dec.-Lei N.º 41820, de 11 de Agosto de 1958
Decreto-Lei nº 273/2003 de 29 de Outubro
Portaria n.º 104/2001 de 21 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 61/99 de 2 de Março
Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março
Portaria n.º 1101/2000 de 20 de Novembro
ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRABALHO
Decreto Nº 22/1993, de 26 de Junho
Decreto-Lei n.º 360/71 de 21 de Agosto
Decreto-Lei n.º 362/93, de 15 de Outubro
Portaria n.º 137/94, de 8 de Março
FORMAÇÃO
Decreto-Lei n.º 110/2000 de 30 de Junho
Lei n.º 116/99 de 4 de Agosto
Lei n.º 14/2001 de 4 de Junho
Portaria n.º 183/2002 de 1 de Março
LICENCIAMENTO DE ATERROS DESTINADOS À DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS
Decreto-Lei nº 152/2002 de 23 de Maio
Decreto-Lei nº 239/97 de 9 de Setembro
Decreto-Lei Nº 321/99, de 11 de Agosto
Listagem de operadores de gestão de resíduos não urbanos
LOCAIS DE TRABALHO
Decreto-Lei nº 347/93, de 1 de Outubro
Portaria nº 987/93, de 6 de Outubro
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Decreto-Lei nº 330/93, de 25 de Setembro
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
Decreto-Lei n.º 245/2001 de 8 de Setembro
Decreto-Lei n.º 429/99 de 21 de Outubro
Decreto-Lei Nº 109/2000, de 30 de Junho
Decreto-Lei nº 26/94 de 1 de Fevereiro
Decreto-Lei Nº 29/2002, de 14 de Fevereiro
Lei nº 7/95, de 29 de Março
Portaria n.o 1009/2002 de 9 de Agosto
Portaria n.º 1179/95 de 26 de Setembro
Portaria n.º 467/2002 de 23 de Abril
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2001
PESCAS
Decreto-Lei n.º 248/2000 de 3 de Outubro
PROTECÇÃO DA MULHER
Lei Nº 17/1995, de 9 de Junho
RADIAÇÕES IONIZANTES
Decreto nº 26/93, de 18 de Agosto
Decreto Regulamentar Nº 29/97, de 29 de Julho
Decreto-Lei Nº 36/1995, de 14 de Fevereiro
RISCOS COM ELECTRICIDADE
Decreto Lei nº 740/74 de 26 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro
RUÍDO
Decreto Regulamentar nº 9/92, de 28 de Abril
Decreto-Lei n.º 72/92 de 28 de Abril
Decreto-Lei nº 251/87, de 24 de Junho
Decreto-Lei nº 292/89, de 2 de Setembro
Portaria n.º 879/90, de 20 de Setembro
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS
Decreto-Lei n.º 368/99, de 18 de Setembro
Decreto-Lei n.º 409/98, de 23 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 410/98, de 23 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 414/98, de 31 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 66/95, de 8 de Abril
Portaria n.o 1275/2002 de 19 de Setembro
Portaria n.o 1276/2002 de 19 de Setembro
Portaria Nº 1444/2002, de 7 de Novembro
SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Decreto-Lei n.º 310/86 de 23 de Setembro
Decreto-Lei nº 141/95, de 14 de Junho
Portaria nº 1456-A/95, de 11 de Dezembro
Portaria nº 732-A/96, de 11 de Dezembro
TRABALHO DE MENORES
Decreto-Lei n.º 396/91, de 16 de Outubro
Portaria nº 714/93 de 3 de Agosto
Portaria nº 715/93 de 3 de Agosto
